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Notícias Publicado em 24 de Março de 2023 - 09:37
BMW vai pagar indenização por acidente que matou o cantor João Paulo
Segundo o processo, o acidente ocorreu após um pneu ter esvaziado de forma repentina, provocando o capotamento e o incêndio do veículo que o artista dirigia.
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Legislação » Geral Publicado em 14 de Outubro de 2014 - 16:48
Portaria nº 1.565, de 13 de outubro de 2014
Aprova o Anexo 5 - Atividades Perigosas em Motocicleta - da Norma Regulamentadora nº 16 - Atividades e Operações Perigosas e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:39
Acidente entre caminhão e moto gera indenização de mais de R$ 300 mil
Os peritos concluíram que a causa determinante do acidente foi a invasão da faixa de sentido
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2009 - 01:00
Ação de indenização. Compra de veiculo por estelionatário. Imprudência do autor. Negligência da ré. Culpa concorrente.
Se a autora negociou, por sua própria conta, a compra de veículo com estelionatário, no intuito de adquiri-lo por preço muito abaixo daquele praticado no mercado, e depositou o valor na conta de estelionatário sem sequer averiguar a retidão do negócio, age com imprudência.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Julho de 2011 - 15:01
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito.
motocicleta e, perdendo o controle, causa a morte do caroneiro. culpa. Responsabilidade dos genitores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:36
DNIT deve indenizar por acidente ocorrido em estrada federal
, decorrentes de acidente de trânsito causado pela má conservação de estrada federal.
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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:42
Justiça afasta justa causa de motorista que bateu o caminhão após sofrer “apagão” ao volante
O entendimento foi o de que o motorista não teve qualquer intenção voluntária de causar o acidente.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2013 - 11:30
Comunicado nº 400/2013
Foi habilitada funcionalidade no sistema SAJ/PG - para que os processos que tramitam em meio eletrônico na primeira instancia sejam remetidos eletronicamente para segunda instância
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:20
Morte em elevador causa indenização
Serão indenizados moralmente em mais de R$ 49 mil reais cada um dos familiares do motoboy que morreu prensado por um elevador quando fazia uma entrega
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:07
Acidente causado por veículo estatal gera indenização
Ação de Reparação de Danos em Acidentes de Veículos c/c Danos Morais contra o Estado do Rio Grande do Norte
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2014 - 15:00
Rejeitada permissão para oficial de justiça atuar como mediador
Projeto pretendia permitir ao oficial de justiça atuar como mediador entre as partes envolvidas em uma causa
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2014 - 10:10
Constitucional e civil. Prisao indevida por erro judiciario.
Indenizacao por dano moral.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2014 - 14:15
TJ reconhece que concessionária não teve responsabilidade em acidente
Concessionária não constatou qualquer causa de interrupção do fornecimento de energia elétrica no imóvel nem recebeu reclamação por parte da consumidora
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 10 de Agosto de 2018 - 16:16
Juiz reconhece responsabilidade de dono de obra e empreiteiros por acidente fatal com operário da construção civil
O valor da causa foi arbitrado em R$ 200.000,00.
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2009 - 16:02
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2007 - 01:00
Estabilidade provisória. Acidente de Trabalho. Justa Causa. Não Comprovação.
Estabilidade provisória. Acidente de Trabalho.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 12:10
Motorista indenizado por acidente
que se envolveu em acidente provocado por um dos segurados
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Notícias Publicado em 10 de Maio de 2007 - 10:46
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:00
Mãe de vítima em acidente é indenizada
morte da adolescente de 13 anos após um acidente de carro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 28 de Maio de 2013 - 11:40
Filhos de vítima de acidente automobilístico conseguem indenização
Parte autora requereu os benefícios da justiça gratuita e pugnou pela condenação da parte demandada.